Home- busca: Meyre Hellem Moraes Pires Simioni Alves e Jose Eduardo Silverio Ramos
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2025 - 12:07
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2025 - 10:31
Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva
Com isso, deputada perde o mandato; MJ deverá providenciar extradição
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:26
Black Friday: Caiu em golpes? Conheça quais são os seus direitos
Advogado explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:59
O seguro cibernético e a importância de se proteger contra ataques online
As investidas dos hackers estão cada vez mais sofisticadas. Por ser quase impossível ter sistemas totalmente protegidos, é crucial contar com um seguro especializado.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:15
Trabalho Infantil - proibido ou não???
O que hoje se discute de forma veemente e a vista grossa que o Poder Púbico e todos os outros defensores dos direitos das crianças fazem com esta forma de exploração do trabalho infantil amplamente provada, demonstrada e difundida
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:52
Napoleão e o Código Civil Brasileiro: França e Brasil num mesmo ideal
A França possui uma legislação sólida e totalmente diversificada da razão das demais sociedades, não dispondo assim da constante modificação ou reformulação do Sistema Judiciário, exemplo é a codificação Civil, que permanece desde 1804, idealizada por Napoleão Bonaparte
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Bioética no Estado de Direito Plurinacional
José Luiz Quadros de Magalhães. Professor do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas e Unipac. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
A necessidade de revisão do papel do Senado na democracia representativa brasileira - ou sua extinção.
José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da PUC-MG e UFMG, Diretor Geral do Centro de Estudos Estratégicos de Direito do Estado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Tutela antecipada em ação de reparção de danos
José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00
Constrangimento ilegal. Atipicidade do persecutório.
Sentença Penal. 4ª Unidade - Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza. E-mail: [email protected]; [email protected]
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.
Welton José da Silva Favacho é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e Analista Judiciário da Justiça Federal - Secção Judiciária do Amapá. Exerceu a função comissionada de Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3/9/2003, Oficial de Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara Federal.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.
Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e Analista Judiciário da Justiça Federal - Secção Judiciária do Amapá. Exerceu a função comissionada de Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3/9/2003, Oficial de Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara Federal.
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Notícias Publicado em 29 de Dezembro de 2025 - 12:19
Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia
Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 09:59
Planos de saúde empresariais baratos: economia que pode sair cara
Planos de saúde empresariais via MEI parecem mais baratos, mas escondem riscos como reajustes abusivos e cancelamentos que afetam a segurança do consumidor
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Junho de 2025 - 10:00
STJ decidirá se planos de saúde devem fornecer bomba de insulina a pacientes com diabetes tipo 1
STJ julga se planos de saúde são obrigados a fornecer bombas de insulina a portadores de diabetes tipo 1, com efeitos em todo o país
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:07
Desafios na cobertura de tratamento para autistas e as negativas de plano de saúde
Por José dos Santos Santana Júnior
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:58
A Reforma Tributária vai aumentar a carga tributária na transmissão da herança
Por José Antônio de Souza Matos
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:35
FIES e a possibilidade de redução na dívida de médicos e profissionais de saúde
Por José Santana dos Santos Junior.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:13
Com decreto estadual, uso de máscaras pode ser liberado em ambientes abertos em condomínios
Segundo AABIC, Decreto do Governo do Estado de São Paulo que derruba obrigatoriedade das máscaras ao ar livre vale também para os condomínios, por questão de equivalência, a partir desta quarta.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:42
Inadimplência condominial em SP encerra 2021 na mínima histórica e mantém queda em 2022
Segundo AABIC, dados mostram consolidação de baixa do índice de atrasos no pagamento de boletos por 90 dias consecutivos.
